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Edição das 09h23min de 3 de abril de 2019
Colaborador: Paulo Henrique dos Santos Andrade.
Palavras-chave
Emissão, NFCe.
Resumo
Nesse artigo será demonstrado como corrigir a rejeição 789 na emissão de NFC-e.
Conteúdo
Rejeição 789: NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS - Como resolver?
Rejeição
789 - NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS
Causa
Quando for emitida uma NFC-e e o Indicador da IE do Destinatário (Campo: indIEDest - ID: E16a) for diferente de "9 - Não Contribuinte", será retornado a rejeição "789 - NFC-e para destinatário contribuinte de ICMS".
Exemplo:
Foi emitida uma NFC-e e o Indicador da IE do Destinatário foi preenchido como "1 - Contribuinte do ICMS". Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 789.
Como Resolver
Deve-se informar o Indicador da IE do Destinatário em uma NFC-e sempre como "9 - Não Contribuinte". A NFC-e deverá ter o seu XML corrigido como no exemplo abaixo:
<dest> <CPF_dest/> <xNome_dest> NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL </xNome_dest> <enderDest> <nro_dest>SN</nro_dest> <xBairro_dest>CENTRO</xBairro_dest> <xLgr_dest>Rua A</xLgr_dest> <xPais_dest>Brasil</xPais_dest> <cMun_dest>2917508</cMun_dest> <xMun_dest>Jacobina</xMun_dest> <UF_dest>BA</UF_dest> <CEP_dest>44700000</CEP_dest> <cPais_dest>1058</cPais_dest> <xEmail_dest>contato@sidsolucoes.com.br</xEmail_dest> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest>
Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.
Referência
- Manual de Orientação do Contribuinte - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9hd38oni4Nc=
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